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Maria Mendonça será aproveitada

terça-feira, 30 de dezembro de 2008 |

Fonte: Cláudio Nunes

Mais nomes

Quando retornar do descanso de 15 dias, o governador deve anunciar alguns nomes no segundo escalão e diretorias. Renato Brandão será aproveitado, assim como a atual prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça.

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O prefeito José Matos Valadares concederá entrevista ao programa Tropical Notícias desta segunda dia 29, e trará mais detalhes sobre a ameaça de morte que está recebendo. Segundo informações, dois homens (Seu Santo e Stanislau) estão dizendo pelas ruas que o prefeito Zé Valadares não terá o prazer de entregar o cargo ao seu sucessor. O motivo seria uma questão relacionada ao terreno próximo a fábrica Dakota Calçados. A fábrica deseja crescer e o município faz a sua parte na compra dos terrenos próximos, mas os dois estão revoltados sob alegação da desvalorização das terras em termos de preço. Várias pessoas que ouviram foram levar ao conhecimento do prefeito o conteúdo das ameaças. Nesta segunda-feira (29), José Valadares irá à delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência. Ainda hoje, entrará em contato com o secretário de Segurança Pública, Kércio Pinto, para solicitar proteção para garantia de vida.
Fonte: www.politicasimaodiense.blogspot.com

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Saiba agora quais as mudanças anunciadas por Déda em sua equipe

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 |

Fonte: Ne Noticias.


Secretaria da Fazenda - Sai Nílson Lima e assume João Andrade, que deixa a Presidência do Banese para o ex-superintendente do BNB, Salmíneo Nascimento.
Secretaria de Infra-Estrutura - Assume Valmor Barbosa, que deixa a direção da Emurb.
Secretaria do Trabalho - Assume José Sobral, que deixa a direção do Pronese, que será ocupada por Carlos Hermínio de Aguiar.
Secretaria de Esportes e Lazer - Assume Maurício Pimentel, que deixa de ser o adjunto da Secretaria de Comunicação.
Cohidro - Assume Osvaldo Nascimento, que deixa a Secretaria de infra-Estrutura.

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Alunos da Rede Estadual de Ensino. Notas na Internet

sábado, 27 de dezembro de 2008 |


Fonte: Infonet

Pais já podem acompanhar desenvolvimento acadêmico dos filhos
Através do SIGA, será possível que pais acessem notas e visualizem vida escolar dos filhos que estudem na rede estadual.
Um avanço tecnológico pra uma rede de ensino sucateada ao longo desses anos. O Governo de Marcelo coloca em ação o "Governo das Mudanças".


A partir do próximo ano, a Secretaria Estadual de Educação vai intensificar a divulgação do seu Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Com esse programa, que pode ser acessado via internet, é possível facilitar uma série de operações que antes eram feitas de forma manual, além de disponibilizar aos pais e diretores o acompanhamento pedagógico do aluno.

Emissão de documentos, avaliação de notas, relação de estudantes, horário, grade de professores e outros, são exemplos de procedimentos que podem ser feitos de forma mais rápida e com menos burocracia. O Siga foi desenvolvido no ano de 2007 e durante todo esse ano foi instalado nas escolas da rede estadual. Seus benefícios vão além da organização escolar dos estudantes, já que ele também possibilita à direção registrar presenças e monitorar a evolução de notas.
Para 2009, o grande objetivo da Seed é integrar os pais nesse processo, já que com o acesso ao boletim e a outras informações sobre a vida acadêmica dos filhos é possível que eles estejam cientes do desenvolvimento educacional destes. “Os benefícios desse processo são inúmeros não só para a escola, mas também para os pais e alunos. Existe a possibilidade de o estudante saber
Pais podem acompanhar boletim dos alunos
exatamente como está seu desenvolvimento em relação ao restante da turma e em cada disciplina especificamente, o que dá a oportunidade para que ele tente melhorar”, falou o diretor de tecnologia da Informação da Seed, José Everton Siqueira Santos.
Outro benefício do programa diz respeito à agilidade em processos que antes exigiam mais tempo e uma grande quantidade papel. “Um aluno que deseje fazer uma transferência de uma escola para outra não precisa mais correr atrás de papelada. Outro que queira um documento vai poder utilizar o SIGA e obter na hora, sem precisar esperar três dias para isso”, explica o diretor.
Internet nas escolas

O Siga funciona com uma grande base de dados que é capaz de interligar todas as escolas estaduais e as informações referentes aos 232 mil alunos da rede. Mesmo assim, das 401 escolas estaduais, 210 ainda não possuem internet banda larga. Por isso, além de divulgar o programa entre os pais, a Seed também tem como objetivo implementar até 2010, através de uma parceria com o Governo Federal, banda larga em todas as instituições de ensino.

Secretário


Secretário Estadual da Educação: "Sistema é um divisor de águas"
O secretário estadual de Educação, José Fernandes Lima, ressaltou que o SIGA é um divisor de águas para educação do Estado. “O sistema permite termos o conhecimento em tempo real do número de alunos, assim como a sua distribuição. Ele facilita o gerenciamento não só dos estudantes da capital, mas também do interior. Permite que se acesse horário, boletim e faça a comparação de média com a turma”.

José Fernandes Lima também falou que o objetivo é tornar o programa cada vez mais amigável para que ele seja incorporado pelos pais e alunos.

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De olho!

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008 |


O Ministério Público de Sergipe está de olho nos prefeitos eleitos e reeleitos, no que se refere a noemação de parentes em funções públicas. Prova disso é que o MP já fez recomendações ao prefeito eleito de Itabaiana, Luciano Bispo.
De olho 1

O MP determinou que dentro de 90 dias contados a partir da data da posse, deverão ser encaminhadas à Promotoria as declarações negativas de parentesco dos servidores que ingressarem na Administração Pública Municipal. Com isso, o MP espera fazer com que os prefeitos cumpram o que preceitua a súmula vinculante número 13,editada pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: http://www.katiasantana.com.br/home/index.php

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Foi anunciado no dia 22/12/2008 mais uma grande obra que será deixada para a próxima administração. Trata-se de levar água encanda a 13 povoados da cidade de Itabaiana. Os recursos somam a importância de 7 milhões de reais.

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Cláudia Leitte escreve sobre Dr. Ormeil

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008 |


Veja com exclusividade o que uma das maiores cantoras da atualidade escreveu sobre o falecimento do seu tio-avô Dr. Ormeil, que podemos considerar um Itabaianense de corpo e alma, apesar de não ser natural de Itabaiana

A Carta
Meu tio-avô, Ormeil, tão querido, cuja inteligência e a cultura me inspiram profundamente, faleceu em meados de novembro. Fui acometida por uma tristeza enorme, ao passo que aceitei, pois ele estava cansado e havia vivido o suficiente e, na maior parte de sua experiência na Terra, agradado a Deus. Tenho algumas cartas dele guardadas comigo. Tenho muitos ensinamentos que jamais sairão da minha memória e do meu coração.
Talvez ele tenha partido sem ao menos saber o quanto era admirado por mim. Não poderia publicar nenhuma das outras cartas que recebi, pois as lições são extremamente pessoais. Mas, tenho certeza que, ao lerem esta, escrita faz quase onze anos, vocês perceberão a importância do amor em família e da sabedoria.
Por conta da experiência e do zelo do meu saudoso tio, fui envolvida de uma só vez em uma atmosfera de força de vontade, dedicação, proteção, respeito e, sobretudo, amor. Nossa família é o nosso pilar. Percebam os sinais que recebi, sintam que eu me fortaleci porque a minha volta estavam pessoas que acreditaram em mim.
Relendo esta carta, fazendo um resgate de tudo que experimentei em poucos e intensos anos, testifico que ninguém é feliz sozinho. Precisamos de apoio. Cada um de nós necessita ser impulsionado e eu sei que é por esse motivo que um dos principais ensinamentos de Jesus Cristo reza que devemos amar o próximo como queremos ser amados.
Saudades de meu tio. Não estive presente em muitos desses últimos momentos de sua vida, mas existe grande parte de mim que exala o que havia de melhor nele. Agora quero ser melhor para, então, fazer o mesmo pelo meu filho. Queria que meu tio tivesse visto o que aconteceu ontem no Carnatal. Foi incrível!!!!! Amanhã torno a escrever e falo sobre a noite inesquecível que tive na minha cidade, capital do Rio Grande Do Norte.

CL

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Itabaiana, 19 de junho de 1998

Querida sobrinha-neta Claudinha:

Foi no dia 15 de novembro de 1993. O carro de seu pai deslizava pelo asfalto da “Paralela”, rumo `a chácara de meu irmão Mário.
Súbito, uma voz meiga, suave, canora, chegou aos meus ouvidos com a seguinte pergunta:
-Meu tio, por que o senhor nunca me escreveu? Eu gostaria de, também, receber uma carta sua.
Era você, Claudinha, que assim me falava.
Numa de minhas cartas (30-12-91) a Ilna, sua extremosa mãe e filha minha pelo coração, eu dizia que você é jovem e traz na mente as cores sublimes da vida.
Era uma profecia. Eu antevia a glória imensa do seu porvir não muito distante.
Hoje finalmente chegou o dia de se realizar a sua vontade, embora de nada valham as palavras tremulas de um ancião, mas que tem um pensamento lúcido, amante da vida e um coração que é o arcano, o repositório do amor de todos aqueles a quem amo, inclusive e especialmente você.
Venho acompanhando, através das noticias recebidas de minha idolatrada Ilna, o seu rápido e veloz progresso em tudo o que faz, tanto nos estudos como no setor artístico.
Jovem, criança ainda, você já brilha no firmamento das cantoras e a sua estrela há de fulgir cada vez mais até ofuscar o próprio brilho do sol.
Seja sempre você mesma. Não deixe que o orgulho empane a graça e a meiguice de que você é o símbolo.
Quanto mais sei de seus triunfos em cada apresentação nos palcos dessa minha Bahia, mais sonho com o esplendor em terras outras desse nosso rincão brasileiro até chegar a apoteose máxima nos procénios dos teatros mais sublimes do Universo.
Oh! Como transborda de alegria a alma deste velho tio-avô a cada nova notícia de seu engrandecimento na vida.
Saiba agradecer primeiramente a Deus que lhe deu tantos encantadores dons como o da beleza, da voz argentina, da graça, da simplicidade e, principalmente, da saúde. Em nível idêntico, sejam seus agradecimentos pra esses pais maravilhosos que você tem- Claudio e Ilna- que lhe dão o amor, a educação, a orientação precisa na vida, o alerta para os percalços que possam sobrevir, e, que, vezes muitas, se mascaram de doirado, num luzir falso e traiçoeiro.
Minha querida Claudinha, como eu gostaria de, pessoalmente, dar-lhe o meu abraço de parabéns e poder deixar, orgulhoso, um ósculo sincero na tua fronte augusta. Nessa impossibilidade, peço a seus pais que o façam por mim.
Sei que palavras mais belas e mais sensatas você tem ouvido de seus pais, mas uma pétala de rosa não faz extravasar a água de um copo totalmente repleto.
Tenha sempre os olhos fitos no futuro e que o passado sirva, apenas, para a reflexão do que deva ser restaurado.
Minhas cartas são um “jornal”, como diz minha querida Ilna, mas é que o meu amor é a expressão da verdade e a verdade me empolga. Quando percebo, já escrevi demais.
Que as bênçãos do Altíssimo caiam em catadupa sobre você, seus pais e irmão.
Eu fico a entoar louvores a Deus por ter me dado uma sobrinha-neta tão maravilhosa quanto você.
Seu tio-avô,

Ormeil Câmera


"Dr. Ormeil Câmera nasceu em Salvador em 1920. Formou-se pela UF Bahia em 1955 e foi para Itabaiana em 1957. Serviu ao povo itabaianense durante 48 anos e encontrava-se aposentado. Foi o primeiro diretor do Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno, era viúvo e tinha três filhos, dos quais um já é falecido. Além da Medicina, uma outra paixão dele era a literatura, onde é autor de três livros."

Fonte: http://blogdaclaudinha.claudialeitte.uol.com.br/blog_claudinha/

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Rapidinhas...

Os salários dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro deverá ser pago até o dia 30 do corrente mês.

A última parcela referente ao 13° foi paga no dia 20 de dezembro.

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O ARGUMENTO

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008 |

DISCUTIR POLÍTICA É UMA ARTE.
SABER RESPEITAR AS DIVERGÊNCIAS DE IDÉIAS É COERÊNCIA.
AGREDIR É FALTA DE EDUCAÇÃO, PRINCÍPIOS E ARGUMENTOS.

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O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos políticos .Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas .O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política .Não sabe o Imbecil que de sua ignorância política nasce prostituta, o menor abandonado, o assaltante, o corrupto das empresas nacionais e multinacionais e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista e pilantra .( Bertold Brecht )

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Fuga de Floro em outra versão

domingo, 21 de dezembro de 2008 |


Fonte: Blog de Kátia Santana

O agiota Floro Calheiros Barbosa fugiu hoje (21) à noite , disfarçado de médico do Hospital São Lucas, em Aracaju (SE) onde estava internado desde a semana passada.
Informações chegadas ao blog dão conta que ele saiu do Hospital pela porta localizada na Rua Guilhermino Rezende, em companhia de mais três homens, todos vestidos de branco.
O blog apurou que os homens chegaram ao apartamento onde Floro estava, renderam os dois policiais que faziam a segurança do local, algemaram-os e logo em seguida saíram levando o agiota, que estaria usando uma peruca preta.
O que se fala ainda é que na hora do resgate apenas dois policiais estavam no local e não havia nenhum efetivo na unidade de saúde como constumeiramente ocorria.
Floro, que em 2003 fugiu pela porta da frente da 1a Delegacia Metropolitana de Aracaju, vestido de policial, é acusado de vários crimes em Sergipe, Alagoas e Bahia, entre os quais o assassinato do deputado estadual Joaldo Barbosa e do agiota João Vieira da Motta, o "Motinha".
Há cerca de sete meses ele foi recapturado em Gorupi, no Tocantis, onde vivia com a família como pecuarista de gado de corte.
Agora, a polícia sergipana de novo tem o desafio de devolvê-lo à Justiça para que cumpra a pena que lhe fora imputada.

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O promotor (provável fonte do site Faxaju Online) faz denúncias graves e no pior da verdade lógicas. “Rolou muito dinheiro para que o plano fosse executado” palavras do promotor, o que faz termos certeza de que não temos somente um sistema político falido, mas também o judiciário (inacreditável). Em quem acreditar? Essa é a pergunta a se fazer, a população está cansada de ser tratada como palhaço. Floro está provando que o seu dinheiro (e de quem tem) tem muita força.
Como pode um homem de alta periculosidade está acompanhado de apenas 3 agentes penitenciários, quando o mesmo já fugiu de uma delegacia?
E a esposa de Floro junta com o “Advogado”? É preciso alguma teoria pra olhar a coincidência da visita ser na mesma hora da fuga?

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FLORO RENDE AGENTES PENITENCIÁRIOS, ALGEMA-OS E FOGE DO HOSPITAL SÃO LUCAS

Fonte: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=2112200821592412037

O pistoleiro Floro Calheiros fugiu, na noite deste domingo (21), por volta das 20:15 horas do hospital São Lucas, onde estava internado desde sexta-feira. Aconteceu de forma planejada e espetacular: Floro recebeu a visita da mulher e do advogado Alexandre Maciel. Em seguida, o próprio Floro rendeu os três agentes penitenciários que estavam dando segurança ao detento.
Logo em seguida, um homem ainda não identificado, de cor negra, algemou os três agentes e colaborou para a fuga de Floro Calheiros. A Polícia veio tomar conhecimento por volta das 21:30 horas e entrou imediatamente em ação. O comandante da Polícia Militar, coronel Magno, esteve no local e disse que o Cope e o COE estão vasculhando toda a cidade e fechou todas as saídas, inclusive o aeroporto. Também já foi acionada toda a Polícia de Fronteira e as saídas do Estado foram fechadas.
Viaturas da Polícia Militar está percorrendo todos os locais em que Floro Calheiros possa ter se refugiado. Até às 21:30 horas não havia qualquer informação sobre o foragido. Um agente policial experiente disse que provavelmente a essa altura Floro Calheiros está distante, porque a fuga foi planejada para ele sair da cidade antes que a polícia tomasse conhecimento de que ele teria conseguido escapar.
Floro Calheiros estava preso na Penitenciária de São Cristóvão e sucessivamente foi internado com sintomas de depressão aguda e gastrite. Na semana passada ele teve sua internação negada pela juíza Iolanda Guimarães, que entrou de férias. A ordem para internamento de Floro Calheiros no Hospital São Lucas foi dada pela juíza de Execuções Criminais, Fátima Barros, que não tinha competência para isso e passou por cima da colega que substitui à juíza Iolanda Guimarães.
Na opinião de um promotor de Justiça, que falou em off para o portal Faxaju Online, “rolou muito dinheiro para que o plano fosse executado”. Admite que alguns setores da justiça podiam estar por dentro da fuga e admitiu que os agentes penitenciários também podem estar envolvidos. Não poupou também o advogado e a mulher, que foram visitá-lo pouco antes da fuga.
O promotor considerou um absurdo deixar um homem como Floro voltar a fugir de forma tão infantil: “é querer gozar com a Justiça sergipana e com o sistema penitenciário, porque houve muito esforço da polícia civil, numa estratégia comandada pelo secretário Kércio Pinto, para prendê-lo em Rondônia”.
A fuga de Floro Calheiros atinge também a Secretaria da Justiça, através do Desipe, e não é bom para o Estado. Há informação que a fuga de Floro Calheiros tem “extensões perigosas”, como alertou o promotor, que devem ser urgentemente apuradas pela Polícia. O secretário Kércio Pinto também está no comando das operações, embora setores da Segurança estejam pessimista quanto a sua presença em Sergipe, pesar da hipótese que ele se encontrar escondido em algum lugar para fugir depois com mais tranqüilidade.

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O que o mais ingênuo dos amadores suspeitava que pudesse acontecer, efetivamente ocorreu: Floro Calheiros fingiu doença para fugir!
Neste momento, o comando da Secretaria de Segurança Pública não sabe sequer se a fuga se deu à tarde ou na noite deste domingo, 21.
O que se sabe é que funcionários do Hospital São Lucas foram amarrados. Informados há poucos instantes sobre uma possível fuga de Floro Calheiros, policiais foram até o apartamento onde ele devia estar internado e não o encontraram no local.
Atônica, a cúpula da SSP reservou helicóptero para tentar recapturá-lo, mas não tem pista alguma sobre o local onde ele possa estar.
Mais informações a qualquer momento!

Fonte: Ne Noticias

PS: A mesma história acontece. Inacreditável, a polícia sergipana passar por esse ridículo outra vez.

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O ex-governador João Alves Filho (DEM) esteve hoje (21) em Malhador, onde pediu votos para o prefeito Elan Araujo (DEM).
Ao lado do deputado federal Mendonça Prado (DEM), João Alves elogiou o prefeito e disse que o governador Marcelo Déda (PT) "é o maior ator de Sergipe", pois anuncia que tem muito dinheiro, que realiza muito e ninguém vê suas obras.


Fonte: Ne Noticias

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Fonte: Blog Na Boca do Povo (Edvanildo Santana)
Terminou às 18h11min a apuração dos votos em Malhador Sarina* Moreira da Silva Faro (PRB) é a nova prefeita do município veja o resultado: Sarina Faro 4.771 votos. 71,33. % dos votos Válidos 65,67% do comparecimento.
Marcos Élan Alves de Araújo 1.918 2º 28,67% dos votos Válidos 26,40% do comparecimento
Diferença pro Sarina: 2853 votos
Total de votos apurados: 7.265
Votos válidos: 6.689 (92,07%) Votos em branco: 203(2,79%)Votos nulos: 373 (5,13%)Votos anulados e apurados em separado: 0 ( 0,00%) Seções totalizadas: 30 (100,00%) Comparecimento: 7.265 (85,84%)
Abstenção: 1.198 (14,16%)

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Esposa substitui Jadinho na eleição de Malhador


Karina Moreira Faro, esposa do ex-candidato a prefeito de Malhador, Jadson Vieira Faro, vai substituir o marido na eleição que ocorrerá no município no dia 21 de dezembro. Ela será candidata pelo PRB e vai disputar o voto dos 8.479 eleitores da cidade com Márcio Élan Alves de Araújo (DEM).

O anúncio veio no início da noite de sábado, 20, após o Tribunal Superior Elçeitoral (TSE) acatar pedido do procurador Paulo Guedes, do Ministério Público Eleitoral (MPE), em impedir a candidatura de Jadson, que é conhecido como ‘Jadinho’. A candidatura dele havia sido autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas questionada pelo MPE.

O novo pleito em Malhador ocorrerá normalmente neste domingo, 21. A equipe de jornalismo do Portal Infonet estará no município realizando a cobertura da nova eleição na cidade, mantendo a sociedade atualizada em tempo real. O resultado deverá ser anunciado antes das 19h.

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Fonte: Ne Notícias


Três carros foram apreendidos há poucos instantes pela polícia em Malhador.
Contrariando orientação da Justiça Eleitoral, o prefeito Márcio Alan Alves de Araujo (DEM) mandou anunciar sua candidatura como se fosse a única, tentando, assim, convencer o eleitorado do município de que Sarina Moreira Faro (PRB) não estaria disputando a eleição.
Sarina é esposa de Jádson Vieira Faro, Jadinho, que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A candidatura de Sarina foi aprovada em convenção extraordinária realizada pelo PRB no início da noite de ontem.
Jadinho ganhou a eleição realizada no último dia 5 de outubro, mas teve o registro de sua candidatura impugnado por não ter votado no 2º turno da eleição para presidente da República, em 2006.

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Ainda Maria, segundo Gilmar Carvalho

sábado, 20 de dezembro de 2008 |

Maria fará parte do secretariado de Déda

A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça (PSB), fará parte do secretariado do governo Marcelo Déda (PT).

Seu nome pode ser confirmado no próximo dia 29.

Já a posse, deve ocorrer na 2ª quinzena de janeiro;

Só falta definir a pasta.

Fonte: http://www.gilmarcarvalho.blogspot.com/

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Nesta sexta-feira 19/12/2008, onde ocorreu algumas inaugurações de obras na cidade de Itabaiana, o Governador Marcelo Déda em seu discurso foi bem direto. "Maria tire umas férias de 15 dias no início de janeiro, que eu também vou tirar as minhas, mas quando você retornar quero conversar com você no meu gabinete. Uma administradora e política séria como você é raro hoje em dia, quero um lugar perto de mim, ajudando a administrar em prol do povo sergipano". Cabe agora saber onde e como Maria desempenhará suas competências como administradoras já comprovadas e de que forma ela ajudará no Governo das mudanças.

Foto: Jorge Henrique/ASN

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Maria Mendonça presta conta

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 |


Está marcado para o dia 26/12/2008 na Câmera de Vereadores de Itabaiana, a prestação de contas da administração Maria Mendonça. Além da apresentação do que foi construído, a Prefeita mostrará o que ficará empenhado em recursos para que a próxima administração dê continuidade aos projetos já conquistados. Também Maria entregará 20 mil reais, referente a uma premiação dada pelo estado, ao Conselho Tutelar.


Ainda essa semana estaremos fazendo um retrospecto da Administração de Maria Mendonça. Iremos considerar o lado político e administrativo, com todos os seus detalhes e repercussão.


Também estaremos fazendo as pespectivas da "nova" administração Luciano Bispo de Lima.

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Fonte: Cláudio Nunes.


O Governador Marcelo Déda visita Itabaiana nesta sexta, 19, à tarde e retorna ao município na segunda, 22, à noite. Nos dois dias, ao lado da Prefeita Maria Mendonça participa de uma série de inaugurações. Hoje ele inaugura a pavimentação asfáltica da Av. Saturnina Vieira de Jesus; a pavimentação asfáltica do centro da Cidade. Já na segunda-feira o governador e a prefeita inauguram: a construção da Praça Padre José Gumercindo dos Santos, no Bairro Rotary; a Clínica de Saúde da Família Dr. Ormeil Câmera de Oliveira, no conj. Luiz da conceição; a construção e Pavimentação a Paralelepípedo do Conjunto Habitacional Francisco Teles de Mendonça e a revitalização e reforma de quatro praças.

Foto: Márcio Dantas/ASN

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Leó Filho garante o Médice pronto

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 |


Fonte: Futebol Sergipano

O Secretário do Esporte e do Lazer, Leó Filho, esteve ontem, 17, na cidade de Itabaiana, acompanhado do diretor das praças de esportes, Edson Barros, para verificar no local, as reais condições do estádio Presidente Médici e adotar o mais breve possível, as medidas necessárias para recuperação dos setores danificados.
- Constatamos que existe uma mureta comprometida na arquibancada, que será recuperada e o estádio necessita de um reforço estrutural, em alguns locais. Isso será feito logo no início do próximo ano. O importante é que verificamos que as carências no Presidente Médici são pequenos serviços, que demandam pouco tempo e podemos afirmar que o estádio estará pronto e recuperado, até o dia 18 de janeiro, data do clássico de abertura entre Itabaiana e Sergipe, garantiu Leo Filho.
O secretário o disse que os serviços não foram ainda efetuados, devidos aos entraves burocráticos e às restrições orçamentárias, mas no início do próximo ano, as obras serão executadas, solucionando os problemas do Presidente Médici.
Por outro lado, a reunião com os dirigentes do Olímpico de Itabaianinha, que estava marcada para a manhã desta sexta-feira 19, para analisar a situação do Estádio Tenisson Souza, na cidade de Itabaianinha, foi antecipada para a tarde desta quinta-feira 18, na SEEL.
Na oportunidade, o secretário Leó Filho, o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Carivaldo Souza e os dirigentes do Olímpico de Itabaianinha estarão definindo um modelo simples, para instalação das telas de proteção no estádio Tenisson Souza, deixando aquela praça de esportes apta, para disputa dos jogos do Olímpico, no campeonato estadual.

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A prefeita de Salgado, Janete Alves Barbosa(PMDB), acaba de ganhar o direito de ser diplomada como reeleita no último dia 5 de outubro.
O desembarqador-relator Juvenal Rocha concedeu liminar autorizando sua diplomação há poucos instantes
A juíza eleitoral Cléa Monteiro Alves havia cassado o registro de sua candidatura com base na denúncia de que ela havia distribuído combustível para que eleitores participassem de uma carreata de sua campanha.
Neste momento, o advogado Gilberto Vila Nova de Carvalho, em nome da coligação encabeçada pelo candidato Duílio Siqueira Ribeiro (PSB), está tentando cassar a liminar.

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Fonte: G1

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.
A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.
“O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.
A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.
A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer.

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Em Nossa Senhora da Glória, o TSE julgou em última instância a eleição daquele município e suspendeu o pleito por inelegibilidade do prefeito Sérgio Oliveira, do PR, por ter tido contas rejeitadas em outro mandato. No fim da tarde de hoje, o TRE define qual será a nova data para as eleições em Nossa Senhora da Glória.

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Fonte: Ne Noticias


A juíza eleitoral Cléa Monteiro Alves cassou o registro da prefeita reeleita de Salgado, Janete Alves Barbosa (PMDB). Com a decisão, a prefeita não será diplomada e uma nova eleição deverá acontecer no município. Janete também ficou inelegível por três anos, o que a impede de participar do novo pleito.
A sentença da magistrada foi motivada por uma ação de investigação judicial eleitoral impetrada pela coligação encabeçada pelo candidato Duílio Siqueira Ribeiro (PSB). A coligação denunciou a prática de crime eleitoral através da distribuição de combustível para uma carreata promovida pela candidata no final de julho.
“Salgado tem um único posto de gasolina, sendo que as pessoas chegavam no local com seu veículo, devidamente identificado com adesivos da candidata e, de posse de uma autorização, era realizado o abastecimento. No tíquete havia um valor específica e a assinatura dos coordenadores da campanha”, detalha o advogado Gilberto Vieira..
De acordo com ele, diante das provas apresentadas e das testemunhas ouvidas no processo, a juíza não teve dúvida da existência do crime eleitoral e do abuso do poder econômico por parte da prefeita. Gilberto Vieira disse que essa é apenas uma das denúncias impetradas pela coligação contra Janete Barbosa. “Existem outras ações, todas com provas substanciais, que ainda não foram julgadas”, informa.

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Fonte: Cláudio Nunes

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores I
O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação - PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. O relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), garantiu aos senadores que a aprovação da proposta não implicará em aumento de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.
Aprovada PEC que aumenta número de vereadores II
No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, ela obteve 58, a favor, cinco, contra e uma abstenção. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente.Toda a discussão foi realizada com as galerias do Plenário do Senado lotadas de suplentes de vereadores, que estavam em Brasília desde o início da semana para a votação. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. Se fosse votada, no entanto, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança. A sugestão de Mercadante não chegou a ser examinada. O artigo suprimido e transformado em novo projeto (conhecido como "proposta de emenda à Constituição paralela") modifica os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às câmaras de vereadores. O senador César Borges ponderou que decidiu sugerir a supressão por entender que os percentuais que constavam do projeto reduziam substancialmente os gastos de uma parte dos municípios com seus vereadores, chegando a inviabilizar o funcionamento de muitas câmaras municipais. Afirmou anda que o artigo suprimido menciona valores em reais. Com o tempo, por causa da inflação, os gastos das câmaras acabariam alterados, mesmo sem acréscimo de população. Com a "emenda paralela", o Congresso fará nova discussão sobre tais percentuais. A PEC 20/08 aprovada aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343. O primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município.

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Fonte: Cláudio Nunes


O Secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, foi condenado hoje, 17/12, a reembolsar aos cofres do Estado R$ 44 mil, acréscidos de multa de 10% sobre o valor e mais R$ 10 mil de multa por erros formais. A decisão foi tomada com base na inspeção extraordinária feita no Hospital João Alves Filho (HUSE) em julho do ano passado por uma comissão interdisciplinar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) formada inclusive, por médicos e enfermeiros. o Diretor Geral do HUSE, Josias Passos, também foi multado em R$ 10 mil por erros formais em
processos administrativos.
Foto: Márcio Garcez

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Itabaiana pega fogo

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 |

Fonte: Cláudio Nunes www.infonet.com.br

Comentário de Priscila: “Um grande profissional do ramo de ventos e relações públicas que participou ativamente da campanha do prefeito Luciano bispo, dirigiu o veículo de comunicação de maior expressão na campanha de prefeito eleito a FM Itabaiana de propriedade do deputado José Carlos machado, simplesmente sumiu, evaporou de Itabaiana, o profissional em questão sequer teve seu nome cogitado para assumir qualquer secretaria ou função na nova administração, e segundo comentários de fontes não confirmadas, o mesmo sorriu quando leu que a primeira dama do município escalou a futura secretaria de cultura para comandar a diplomação e posse do atual prefeito sem se quer o comunicar ou convidar o mesmo para integrar o referido cerimonial, uma vez que o mesmo é relações públicas. Como diz o velho e sábio ditado: "cada macaco no seu galho" É aguardar para ver, parece que o staff do novo prefeito já pega fogo entre os seus principais colaboradores”.

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Os novos diretores do campus professor Alberto de Carvalho, em Itabaiana, serão empossados nesta terça-feira (16), às 16 horas, em solenidade que acontece no mini-auditório do Bloco B. Eleitos pela comunidade acadêmica nos dias 4 e 5 deste mês, os docentes Marcelo Alário Ennes e Heloísa de Melo ocuparão os cargos de diretor e vice, respectivamente. O pleito contou com apenas uma chapa, Expansão, Inclusão com Qualidade, que foi vitoriosa com 620 votos de alunos, docentes e técnicos daquele campus.O atual diretor - o primeiro do campus -, professor Francisco Sandro Rodrigues Holanda, deixa a direção do campus depois de três anos para assumir a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) em solenidade também marcada para a terça, porém às 9h, na Sala dos Conselhos, localizada na reitoria do campus de São Cristóvão.




Fonte: http://www.faxaju.com.br/

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Como já me disseram que perguntar não ofende. Como ficará o SEPUMI em Itabaiana?

É sabido por todos a ligação do presidente do sindicato com o Prefeito eleito Luciano Bispo, aliás foi um dos lutadores em pró da sua volta a Prefeitura Municipal de Itabaiana.
Será que as cobranças que foram feitas a atual administração com tanto fervor vai continuar sendo feitas contra a próxima gestão e a favor do servidor?

Ontem foi feito o acordo para a volta dos 600 ditos "concursados", com a participação do SEPUMI. Cabe cada um analisar se o acordo foi justo e não fere nenhum princípio jurídico.

Veremos!


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Heleno, barba de molho se não a presidência da câmera já era!

Fonte: Cláudio Nunes.

Senado deve votar hoje PEC que cria 7,3 mil vagas de vereadores
O plenário do Senado pode votar hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país, crescimento de 14,1%. Embora nos bastidores haja apoio de vários partidos, os líderes das bancadas preferiram não antecipar ontem como irão se posicionar. A proposta vem sendo questionada porque além de aumentar o número de vereadores mantém as regras da Constituição de repasse para as Câmaras Municipais. O texto aprovado na Câmara previa a redução das despesas, mas esse parágrafo foi retirado no Senado sob o argumento de que irá tratar essa parte em uma nova emenda constitucional.

Acordo para votação

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse ser favorável a emenda, mas que consultará a bancada para tirar um posicionamento. "Só vota com acordo", afirmou. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também disse que a proposta só será votada se houver consenso entre os líderes. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) admitiu que há pressão para que a proposta seja aprovada. "É uma pressão forte, temos amigos dependendo disso para assumir o mandato", disse. A PEC prevê que as novas regras se aplicam à eleição deste ano. (FSP).

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O ex-governador solicitou durante jantar de confraternização com a imprensa, um embate com Marcelo Déda, sobre ética e realizações

O ex-governador João Alves Filho (DEM), reuniu a imprensa em um jantar de confraternização na noite desta segunda-feira, 15. Na ocasião, João Alves Filho desafiou o governador Marcelo Déda (PT).
“Se é para esclarecer as coisas, então vamos colocar tudo em pratos limpos: desafio o governador Marcelo Déda, no dia, horário e local que ele quiser, para debatermos sobre ética e sobre as realizações, tanto da minha gestão quanto da dele”.
Para João Alves Filho, com o embate, seriam esclarecidas as supostas denúncias de corrupção no governo Democrata, especialmente sobre a Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.
Governo “quebrado”
Quanto à afirmação de Marcelo Déda de que encontrou o governo “quebrado”, João Alves disse que “então ele só pode ser mágico, porque hoje Sergipe tem mais de R$ 1 bilhão reservado em caixa, o que mostra que Déda encontrou o estado arrumado”.

João Alves quer embate com Marcelo Déda/Foto: Arquivo Infonet

Fonte: www.infonet.com.br



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Fonte: Ne Noticias


O prefeito eleito de Itaporanga, César Mandarino, PSC, prevê muitas dificuldades no seu primeiro ano de mandato e admite que a crise instalada nos Estados Unidos trará desemprego e a diminuição do poder de compra da população.
Para Mandarino, a crise mundial é grande e a recessão também, no entanto, ele acredita que mesmo diante de tantas dificuldades ainda sim é possível trazer o desenvolvimento para Itaporanga e contribuir para o seu crescimento. “Vamos buscar empresas para povoar a área em frente do Maratá”, disse o prefeito eleito, acrescentando que fará de tudo para melhorar a qualidade de vida da população, mas sempre com responsabilidade social.
Preocupação - Mandarino, no entanto, está preocupado com algumas atitudes que estão sendo tomadas pela atual prefeita Gracinha. Faltando menos de 20 dias para terminar o seu mandato, ela contratou mais de 200 funcionários. Segundo Mandarino, a máquina da prefeitura está cada vez mais inchada.
“Em 2004, deixei a prefeitura com 720 funcionários e hoje tem em torno de 1400”, disse ele, ressaltando que não existe motivo algum para aumentar o numero de pessoas contratadas. “O que existe é uma obsessão da atual administração em querer me prejudicar no inicio do meu mandato e isso tem que ser apurado pelo Ministério Público o mais rápido possível”, finalizou César Mandarino.
Nota: Bem identico a situação vivida na nossa terrinha. Nesse caso, boa sorte César Mandarino e lamentações a atitudes maquiavélicas deste tipo.

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Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Quem será o próximo?

A apresentadora Luciana Gimenez era uma modelo de relativo sucesso no exterior quando explodiu como uma das maiores celebridades do mundo em 1998 -grávida de Mick Jagger, ela foi o pivô, ou a gota que faltava, para que o astro se separasse da mulher, Jerry Hall. Adriana Calcanhotto era a "nova cantora gaúcha" no início dos anos 90 -mas Maria Bethânia já recomendava a "compositora muuuuuito boooa, uma menina que tem um trabalho diferenciado, especial, nobre e com muito humor". Na mesma época, no Ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso começava a preparar o Plano Real.



Os três, que hoje figuram em qualquer lista de personalidades de destaque no Brasil, ajudaram a coluna, que ouviu outros "conselheiros", a mapear futuros talentos em suas respectivas áreas que poderão transbordar das reportagens especializadas para desfilar na página 2 da Ilustrada.

CELEBRIDADE

Luciana Gimenez acha que a grande promessa do futuro é Sasha, a filha de Xuxa. "Ela vai seguir os passos da mãe. Sasha não nasceu. Ela estreou." A apresentadora elege até uma parceira para a futura estrela: Lívian, filha de Renato Aragão.

"Elas podem ter, no futuro, um programa como o "Simple Life", da Paris Hilton. Já imaginou as duas andando de carro blindado, falando da semana, dos namorados e contando como é a poluição, o cheiro na marginal Tietê?" Para Luciana, "se a Sasha tem talento ou não, são outros quinhentos. Mas a menina gosta, tem vocação. Já é meio caminho andado". Já para Lucas, seu filho com Mick Jagger, ela vê um futuro diferente.

"Ele adora música mas, quando canta, é de costas [por causa da timidez]. Agora, se ele quiser ter uma banda, eu vou estar lá com a camiseta de Lucas Jagger, enxuta, toda repuxada, de calça justa -com cinta para esconder as banhas -e pagando o maior micão."

MÚSICA

Adriana Calcanhotto aposta na cantora Ava Rocha, filha do cineasta Glauber Rocha, "que tem uma p. voz, uma ótima presença de palco. A menina é uma artista". Já o roqueiro Lobão diz que o "novo Lobão, transgressor de regras" será, na verdade, uma mulher: a cantora Mallu Magalhães, 16. "A carreira dela já começou de modo imprevisível, com uma megavisitação na internet.

Daí você vê uma garota cantando em inglês, com um estilo muito próprio de se vestir, que põe um sapato de cada cor. Me identifico porque eu também comecei aos 16 anos. E ainda tem essa história do namoro [com Marcelo Camelo, 30]. Tem gente apaixonadíssima pelo romance, tem gente que acha um incesto. Ela vai perdurar. Daqui a 25 anos, ela ainda vai estar sendo falada."

ARTISTA

Patrícia Pillar joga suas luzes sobre a atriz Bruna Marquezine. "Acompanho a carreira da Bruna e percebo a sua clara evolução como atriz. Ela passou da intuição à elaboração. Seus personagens estão cada vez mais construídos, e olha que ela ainda é muito jovenzinha.

Isso aponta para um futuro mais do que promissor."

CINEMA

O cineasta João Moreira Salles não indica uma pessoa -e sim um ponto geográfico de onde emergirão as futuras estrelas do cinema nacional. "Dizer que a próxima grande novidade do cinema brasileiro tem boa chance de sair de uma dessas áreas mais pobres, que hoje têm acesso a câmeras e ilhas de edição, soa a populismo barato.

Ainda assim, se tivesse que pôr minhas fichas em alguém, diria que um cinema surpreendente surgirá de lugares que nunca fizeram cinema." Cacá Diegues pensa igual: "A próxima novidade de nosso cinema serão os filmes feitos por jovens cineastas moradores da periferia de nossos grandes centros urbanos, testemunhas da vida em suas próprias comunidades, porta-vozes deles mesmos".

POLÍTICA

Fernando Henrique Cardoso aponta Marcelo Déda (PT-SE), governador de Sergipe, Eduardo Campos (PSB-PE), governador de PE, Beto Richa (PSDB-PR), prefeito de Curitiba, e Wilson Santos (PSDB-MT), de Cuiabá, como futuras grandes estrelas da política nacional.

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Fonte: Correio Braziliense

O Senado deve votar amanhã uma proposta de emenda constitucional (PEC) que recria 7.343 cargos de vereador no país, levando em conta os números do mais recente censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A intenção é votar a matéria, que tramita desde 2004, antes do recesso parlamentar, mas a decisão sobre a entrada em vigor do novo número de vereadores e se ele já passará a valer para o próximo mandato deverá ser tomado pela Justiça Eleitoral, apesar de o texto do projeto afirmar que a modificação vale para as eleições deste ano.


Em Minas Gerais, por exemplo, a PEC vai alterar a composição da Câmara de 229 dos 853 municípios mineiros, aumentando em 11% em todo o estado o número total de vereadores. Em outros municípios brasileiros, a quantidade de representantes nos legislativos municipais vai crescer 75%.

Polêmica, essa proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio passado, mas com um detalhe que foi excluído do texto do Senado: ela reduzia o percentual dos recursos máximos que poderiam ser gastos pelas câmaras municipais. Mas não houve acordo sobre essa mudança e ela foi retirada do texto original e deve tramitar na forma de uma PEC paralela. Levando em conta o prazo médio da tramitação de uma emenda, ela provavelmente não será votada antes das próximas eleições municipais, em 2012.

Para o relator da proposta no Senado, César Borges (DEM-BA), da forma como estava, o texto propunha reduções muito drásticas nos gastos das câmaras municipais, por isso precisava de mais debate. De acordo com a proposta original, apresentada pelo deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), a redução do teto dos repasses representaria, segundo cálculos de 2004, uma queda de cerca de R$ 1 bilhão nos gastos dos legislativos municipais.

Cofres

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a entidade ainda não avaliou o impacto do aumento do número de vereadores em todo o país para os cofres do município, pois a entidade não contava com a divisão da proposta originária da Câmara em duas PECs, deixando para segundo plano a redução dos percentuais. Apesar disso, já adiantou que as despesas vão crescer, já que muitas câmaras não gastam todo o repasse a que têm direito.

Ziulkoski também disse não ter certeza sobre a aplicação dessa nova norma para as câmaras eleitas em outubro passado. Segundo ele, em uma consulta feita à Justiça Eleitoral, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi informado de que a nova composição dos legislativos municipais só teria validade para o ano que vem se fosse aprovada até 30 de junho deste ano, prazo final das convenções para a escolha dos candidatos. Mas, mesmo assim, não há certeza sobre a não entrada em vigor, caso a PEC seja mesmo aprovada esta semana, já que certamente haverá contestações por parte dos suplentes de vereadores.

O aumento de vagas vai na contramão da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril de 2004, cortou cerca de 8 mil vagas de vereadores, ao regulamentar o artigo da Constituição que determinava que deveria existir uma proporcionalidade entre o número de parlamentares e a população. Como a regra não era muito clara, os municípios decidiam por conta própria sobre o número de representantes nos legislativos municipais, gerando inúmeras distorções e contestações pelo Ministério Público. Só que o TSE reduziu apenas o número de vereadores, deixando para o Congresso Nacional a decisão sobre os limites dos gastos.

O parecer do relator César Borges já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que deve ser votado amanhã manteve da proposta original da Câmara apenas a distribuição do número de vereadores de acordo com 24 faixas de população, que variam de nove representantes para municípios com até 15 mil habitantes até o máximo de 55 para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.


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CORRE BINO!

sábado, 13 de dezembro de 2008 |

Fonte: http://www.nabocadopovo.jor.br/

Luciano convoca servidores demitidos por Maria para reunião

O prefeito eleito do município de Itabaiana, Sergipe, Luciano Bispo de Lima (PMDB), convocou para segunda-feira, 15/12 às 19 horas, na CDL da Rua Quintino Bocaiúva, uma reunião com os 600 servidores da prefeitura aprovados em concurso em 2002 e contratados por ele no final de seu terceiro mandato em dezembro de 2004, mas demitidos por decreto da prefeita Maria Mendonça (PSB) em janeiro de 2005. A reunião é para tratar do retorno destes servidores ao trabalho como prometido por Luciano durante a campanha de 2008. Apuramos que o prefeito eleito proporá aos servidores o retorno de todos ao trabalho mediante a revogação do decreto de Maria desde que eles desistam da ação de reintegração que corre na justiça e se comprometam de não cobrarem os salários dos últimos quatro anos. Ao município caberá regularizar a situação de todos junto à previdência social para fins de aposentadoria e pagar os salários a partir do retorno ao serviço. Quem concordar retornará imediatamente, quem discordar poderá… bem quem discordar tem algumas possibilidades a serem analisadas, como por exemplo, cobrar judicialmente os salários e todos os benefícios que deixaram de receber ao longo desde quatro anos, uma vez que ao revogar o decreto da prefeita Maria Mendonça Luciano estará reintegrando a todos com direito a tudo que a legislação prevê. Aguardemos

OBS: CORRE BINO!

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Grazielle vai ser Prefeita ou vai perder o emprego de verdade.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 |

É a decisão sobre o futuro da filha do ex-deputado Bosco Costa está lançado a ela mesma. Com a decisão e o entendimento dos ministros do TSE (ver TSE reafirma que servidor da Justiça Eleitoral não pode exercer atividade política. (Caso Grazielle Costa) , Grazielle terá que escolher entre ser prefeita de Moita Bonita ou perder o "emprego de verdade" que ela conquistou por concurso público no TRE.

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (11), a filiação e o registro de candidatura de Glória Grazielle da Costa, prefeita de Moita Bonita (SE) que concorreu à reeleição no último dia 5 de outubro. A candidata já exercia o cargo de prefeita do município ao se inscrever e ser aprovada em concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A impugnação do registro de Glória Grazielle foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e aceita pelo próprio TRE de Sergipe.

Os ministros ressaltaram que, mesmo no caso da candidata, deve ser aplicado o artigo 366 do Código Eleitoral, que estabelece que “os servidores de qualquer órgão da Justiça Eleitoral não poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, sob pena de demissão”.

Ou seja, embora o TSE tenha deferido o registro de sua candidatura, Grazielle está sujeita à penalidade de demissão pela Corte Regional, já que servidor da Justiça Eleitoral não pode ter filiação partidária nem exercer atividade política. Grazielle é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A candidata sustentou no recurso acolhido pelo TSE que exerce o cargo de prefeita e que, ao ser aprovada no concurso para o Tribunal Regional, tomou posse e imediatamente pediu licença para continuar à frente da prefeitura.

O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, afirmou em seu voto que, pelo artigo 366 do Código Eleitoral, para preservar a moralidade, “não é compatível a filiação partidária com o exercício do cargo de servidor da Justiça Eleitoral”. O ministro ressaltou que o artigo também se aplica ao caso de Glória Grazielle, no que foi acompanhado pelos demais ministros.

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Com boa parte das perguntas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre votos nulos e a realização de novas eleições já respondidas pelo plenário da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta sexta-feira (12) ofício aos presidentes dos tribunais regionais informando as diretrizes já consolidadas pela Corte superior. A intenção do presidente do TSE é que as informações sejam repassadas para os juízes eleitorais, para que essas orientações sejam seguidas, de modo uniforme, em todo o Brasil.

No documento, o ministro explica que para que se decida pela realização de um novo pleito, com base no artigo 224 do Código Eleitoral, os votos anulados – aqueles dados a candidatos que não conseguem confirmar o registro na justiça –, não se somam aos votos nulos por expressa vontade do eleitor.

Outro ponto já decidido, segundo o ministro, afirma que os juizes eleitorais não podem proclamar o resultado de prefeitos eleitos se mais de 50% dos votos no município tiverem sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação de novas eleições, no prazo de 20 a 40 dias.

Se no município não for atingido o limite de 50% dos votos anulados pela justiça, o juiz pode proclamar oficialmente o resultado, declarando eleito o candidato mais votado. Se a situação vier a mudar no município, por decisão do TSE, o juiz poderá fazer nova proclamação, com o novo resultado.

Britto alerta aos TREs que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista processo judicial tentando reverter a situação. Na situação inversa, em que o candidato esteja com o registro deferido, mas exista recursos na justiça questionado sua validade, o juiz pode proclamar o resultado. Se o TSE cassar o registro depois de feita a proclamação, o juiz pode proclamar o novo resultado, levando em conta a decisão da corte superior.

Vista

A análise da consulta foi interrompida na sessão da última terça-feira (9) – por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, depois que os ministros já haviam chegado a um consenso sobre diversas questões. Assim, como de acordo com o calendário eleitoral, os juizes eleitorais têm até a próxima quinta-feira (18) para proclamar o resultado das eleições nos municípios brasileiros, Ayres Britto decidiu esclarecer o que já ficou assentado pelo TSE.


Já se pronunciaram sobre o tema a ministra Eliana Calmon, e os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Eros Grau e o presidente, Carlos Ayres Britto.

Fonte: http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1138478

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Vejam como ficará a Câmera de Vereadores de Itabaiana:

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 |

Faltando duas semanas para o encerramento dos trabalhos no Senado, se não houver entendimento dando prioridade ao projeto, ele ficará mesmo para o próximo ano. Caso seja votado em definitivo pelo Senado Federal em dois turnos. Veja como ficará o quadro de vereadores em Itabaiana:

Progresso com Liberdade:Francis de Andrade, Fabinho do Abrigo, Professora Ivoni, Carlinhos da Atlética, Vardo da Lotérica, Silveira, Vado de Olimpio Grande e Moarcir Imóveis.

Unidos por Itabaiana:Valmir de Francisquinho, José Teles, João Candido, Fernandinho de Heleno de Dona e Ana Paula de Perneta.

Trabalhando pelo desenvolvimento:Dr. Olivier, Heleno de Aciole, Erotilde de Jesus e Zomas.

O quadro entre situação e oposição estaria mudado por enquanto. Tendo a certeza que conversas ocorrerão por parte da bancada de situação liderada então por Luciano Bispo, para que a futura administração garanta a maioria.
O placar parcial mostra 9 vereadores do lado do grupo da atual Prefeita Maria Mendonça contra 8 do Prefeito eleito Luciano Bispo.

OBS: Se a emenda for realmente aprovada antes que acabe o ano, a vaga de presidente da câmera, que já dava como a certo a reeleição de Heleno de Aciole, fica em aberto.

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O PSDB nacional está se articulando para entregar a legenda do partido ao ex-deputado Pedrinho Valadares (DEM). O Senador Sergio Guerra (presidente da sigla), não está contente com o deputado federal Albano Franco (PSDB) e está com medo de prejudicar uma relação com os Democratas do ex-governador João Alves Filho.

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O Ministério Público de Sergipe lança na próxima sexta-feira (12) a campanha eswtadual cujo tema é "o que você tem a ver com a corrupção?"A abertura será no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, situado no centro do Município sergipano de Nossa Senhora do Socorro. A campanha é direcionada a estudantes, educadores, promotores de Justiça, juízes de direito, prefeitos, secretários municipais, vereadores, e demais setores da sociedade civil organizada.A Campanha é fruto de um projeto originado no Estado de Santa Catarina, através do Promotor de Justiça Afonso Ghizzo Neto, disseminando-se por todos os estados da federação e angariando o apoio de várias instuições de reputação ilibada. A iniciativa recebeu o prêmio “Innovare” e conta com o respaldo do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) e da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP).O objetivo é prevenir a ocorrência de novos atos de corrupção e fomentar a diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, visando atacar dois pontos fundamentais: acabar com a impunidade, educar e estimular as novas gerações, mediante a construção, em longo prazo, de um Brasil mais justo e sério, destacando-se o papel fundamental de nossas próprias condutas diárias a partir do principio ‘é preciso dar o exemplo’.Após ser lançada em N.S. do Socorro, a campanha continuará por todo o Estado de Sergipe, passando pelos pólos regionais de Estância, Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória.

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Fonte: Folha Online

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.


Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. "Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não se reduziu os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação", disse Borges.

Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessário.

PEC paralela

A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário --mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.

A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores. Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos.

Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A Emenda beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.

Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.

"As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges.

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De acordo com informações do Ministério Público de Sergipe, este pede a condenação do ex-prefeito de Itabaiana Luciano Bispo, através de duas ações de improbidade administrativa e também o ex-presidente da Comissão de Licitação Roberto Bispo Lima, entre outros. Estão sendo acusados de administrar de maneira incorreta verbas públicas e de programas Federais entre os anos de 2003 e 2004.

Os procuradores que realizaram as acusações pedem que sejam pagos danos morais coletivos a sociedade e que os acusados sejam condenados por improbidade administrativa.
Se algumas pessoas não lembram o Senhor Luciano Bispo já foi acusado pelo Ministério Público em 2005 através de um recurso especial por improbidade, mas este não foi reconhecido pelo tribunal. Agora ele está sendo acusado novamente por práticas bem parecidas com a de outra acusação, que é a prática incorreta de licitações que foram realizadas. Contém um superfaturamento já que o preço foi acima da média de mercado (que nessa ação envolve uma das maiores redes de Supermercados da cidade de Itabaiana, os Peixoto), o mau uso das verbas públicas Federais dos Programas de Educação supervisionados pelo Ministério da Educação (MEC), além da movimentação irregular de grandes valores do Programas Educacionais.
Certamente o Ministério Público deve ter enquadrado esses atos do ex-prefeito nos artigos 10 e 11 da lei 8.429/92, que está relacionada com a improbidade administrativa, ou seja, a desonestidade na utilização incorreta dos recursos públicos.
Já o envolvimento do ex-presidente da Comissão de Licitação Roberto Bispo Lima possui relação com as irregulares licitações, já que estas teriam sido direcionadas e fracionadas com as empresas participantes nas quais os empresários possuem enorme grau de parentesco (José Veríssimo Peixoto, Genilde Carvalho Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Genailde Batista Peixoto, Wesley Batista Peixoto, Josias Nunes Peixoto, Manoel Messias Peixoto, Gicélia Batista Peixoto).
A ação deve ter sido enviada ao Superior Tribunal de Justiça, que provavelmente só iria invocar as partes envolvidas no período de um ano, já que há relativa demora pra julgar os casos. Será dever dos Desembargadores que provavelmente analisaram o caso aceitar ou não a ação, dependendo das provas (embora sejam evidentes, não comprovam nesse momento a culpa do acusado) e da interpretação da lei.


Fonte: http://www.prse.mpf.gov.br/signo/vernoticiaInternet.php?cod_noticia=1486

Lembrete: O cidadão Roberto Bispo mencionado, fora nomeado recentemente pelo então Prefeito eleito e irmão Lucino Bispo, como um dos principais responsáveis pela sua "nova administração".

"Para quem nada espera, o pouco muito representa." (Gonçalves Ribeiro).

"A ninguém ofender, dar a cada um o que é seu"(Ulpiano)

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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está dando entrada hoje, 9 de dezembro, em duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Itabaiana Luciano Bispo e o ex-presidente da Comissão de Licitação Roberto Bispo Lima, entre outros. Eles são acusados de terem utilizado incorretamente verbas públicas federais de programas executados em Itabaiana e supervisionados pelo Ministério da Educação (MEC) entre os anos de 2003 e 2004.

Ambas as ações são baseadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU). Os procuradores Bruno Calabrich e Eunice Dantas, autores das ações, pedem além da condenação por improbidade administrativa, o pagamento de danos morais coletivos, pelos danos causados à sociedade.



Desvio de finalidade

Em um dos processos, o MPF/SE aponta a existência do desvio de finalidade de recursos dos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Além de movimentação irregular de valores vultosos da conta vinculada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para outras contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana.

A administração municipal é acusada ainda de ter efetuado diversos gastos sem a devida identificação da origem dos recursos na documentação comprobatória das despesas, contrariando o convênio firmado com o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). Outro convênio que também figura na ação como alvo de irregularidades é o que foi firmado com o Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE).

Neste caso, foram constatadas irregularidades na licitação de veículo comprado com a verba do programa. “Foram constatadas irregularidades nos dados cadastrais das empresas licitantes e nos documentos de habilitação das empresas convidadas, fatos que evidenciam a prática de fraude no Convite nº 15/2004 ou, no mínimo, uma grave violação aos princípios atinentes às licitações públicas”, afirmam os procuradores na ação.

Os valores totais envolvidos nestas irregularidades não puderam ser constatados exatamente por conta da impossibilidade de comprovação dos gastos. Para o MPF/SE, na concretização dessas ações, houve a colaboração de Roberto Bispo e também da ex-tesoureira do município, Carmen Silva Alves dos Santos.

Licitações

A outra ação de improbidade administrativa versa sobre irregularidades em licitações para aquisição de alimentos com verbas do PNAE e do Proeja. Além de Luciano Bispo e Roberto Bispo, são alvo deste processo mais oito empresários itabaianenses (José Veríssimo Peixoto, Genilde Carvalho Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Genailde Batista Peixoto, Wesley Batista Peixoto, Josias Nunes Peixoto, Manoel Messias Peixoto, Gicélia Batista Peixoto).

De acordo com os procuradores, tais licitações teriam sido direcionadas e indevidamente fracionadas. Vários processos licitatórios foram realizados entre 2003 e 2004 através da modalidade convite, tendo sempre como convidadas empresas cujos sócios majoritários possuem notória relação de parentesco.

Destaca-se ainda que a modalidade convite não seria a adequada para a realização destas licitações, uma vez que os valores das compras ultrapassavam os 80 mil reais. Neste caso, a modalidade pertinente seria a tomada de preços. Em 2003, foram realizadas sete licitações, resultado num valor total de R$ 381.320,15, e em 2004 foram quatro licitações com valor final de R$ 208.686,52.

“O gestor municipal, com a participação dos Presidentes da Comissão de Licitação, o Sr. Juarez Ferreira de Goes e Roberto Bispo Lima, despendeu vultosos recursos públicos de forma absolutamente irregular, beneficiando indevidamente as empresas Comercial Peixoto LTDA, Irmãos Peixoto LTDA, Supermercado Nunes Peixoto e o Supermercado Messias Peixoto LTDA”, afirmam os procuradores.


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O ex-prefeito de Lagarto José Raimundo Ribeiro, conhecido como Cabo Zé, foi condenado por improbidade administrativa e terá que ressarcir o valor desviado de R$ 43.790,77, pagar multa de vinte mil reais, além de perder os direitos políticos por cinco anos. Na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) são apresentadas provas de que um montante repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi desviado.

Em 1995, foi firmado um convênio entre o FNDE e o município, no valor de R$ 124.200,00 para a reforma das 89 escolas municipais. Contudo, ao expirar a vigência do contrato, em abril de 1996, foi constatado que as reformas não tinham sido executadas em todas as unidades de ensino previstas e que parte das despesas não tinha justificativa.

De acordo com a ACP, apenas 31 escolas foram beneficiadas com obras e serviços, sendo que algumas receberam uma quantidade maior de recursos do que o previsto no convênio. Em sua sentença, o juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu destaca que, embora o réu tenha informado que foram executados serviços de cobertura, instalações elétricas e hidro-sanitárias, revestimento, pavimentação, pintura e reparo de cercas, somente os gastos com serviços de pintura geral, roçagem e limpeza foram comprovados.

“Ao aplicar parcialmente os recursos federais recebidos, bem como destinar a algumas escolas valores maiores do que o previsto no convênio, em detrimento de outros estabelecimentos de ensino, que nada receberam, no mínimo, significa dizer que houve desvio, dilapidação e malbaratamento do patrimônio público, em face de ação ou omissão praticada pelo réu”, afirma o juiz em sua sentença.

Na ação, o MPF/SE ressalta que a prestação de contas de José Raimundo Ribeiro já tinha sido rejeitada pelo Tribunal de Contas da União, por não ter conseguido provar onde fora aplicado parte do dinheiro do convênio. Esse montante não justificado correspondia em 1996 a R$ 36.968,53, mas foi atualizado para R$ 43.790,77. Além de devolver essa verba ao erário e perder os direitos políticos por cinco anos, Ribeiro ficará impossibilitado de contratar com o Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de cinco anos.

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Boatos a serem confirmados sobre possível não participação do BLOCO ZORRA na Micarana 2009.
Caso se confirme, os motivos serão revelados depois.

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AINDA HOJE, MATÉRIA E COMENTÁRIO SOBRE AJUIZAMENTO DE AÇÃO FEITA PELO MPF/SE CONTRA LUCIANO BISPO, ROBERTO BISPO E UMA FAMÍLIA DE EMPRESÁRIOS DE ITABAIANA.

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No dia de combate a corrupção várias denúncias sobre tal assunto foram feitas pelos Ministérios Públicos espalhados por todo país.

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O TRE/SE considerou elegível o pré-candidato a Vice-Prefeito, Roberto Araújo Silva, fixando que a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ‘não imputa ao impugnado ato grave suficiente a caracterizar a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, alínea ‘g’, da Lei Complementar nº 64/90’ (fl. 909).

Entendimento diverso do adotado pelo acórdão recorrido implicaria o reexame da matéria fático-probatória, providência vedada nesta instância (Súmulas n. 7/STJ e n. 279/STF).

Lê-se no acórdão recorrido que a sentença de primeiro grau ‘julgou procedentes as ações de impugnações deduzidas contra Enoque Salvador de Melo, sob o fundamento de pesarem contra ele duas decisões irrecorríveis do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que julgaram as suas contas irregulares de forma insanável (...)’ (grifei) (fl. 905).

O TRE/SE afastou a inelegibilidade do recorrido Enoque Salvador de Melo, vez que os efeitos das decisões que rejeitaram suas contas foram suspensos por decisões da Justiça Estadual, em tutela antecipada. Explicitou que as ações desconstitutivas foram propostas após o pedido de registro de candidatura do recorrido, em 21/7/08, mas fixou entendimento no sentido de que se ‘a decisão final sobre o registro de candidatura ainda está pendente, não deve a Justiça Eleitoral negar o registro se advier decisão judicial suspendendo os efeitos da decisão que rejeitou contas do pretenso candidato’ (fls. 911-912).

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral não está de acordo com a jurisprudência desta Corte:

‘(...) 2. Conforme jurisprudência desta Corte Superior, as inelegibilidades e as condições de elegibilidade são aferidas ao tempo do registro da candidatura’ (REspe n. 22.676, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado em sessão de 22/9/04).

‘(...) Apesar de o recorrente ter obtido tutela antecipada em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, afastando os efeitos da rejeição de contas pela Câmara Municipal (fls. 247-249), isso só ocorreu em 18 de setembro do corrente, após o pedido de registro da candidatura. Essa circunstância, consoante a jurisprudência do TSE, não suspende a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/90 para o pleito em curso, conforme ressalta o Ministério Público Eleitoral (...)’ (REspe n. 30.864, Rel. Min. Fernando Gonçalves, publicado em sessão de 6/11/08).

Assim, o recorrido Enoque Salvador de Melo era inelegível no momento do pedido de registro de candidatura, mercê da existência de duas decisões irrecorríveis do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que julgaram as suas contas irregulares de forma insanável, qual anotado no acórdão recorrido.

Dou provimento ao primeiro recurso e provimento parcial ao segundo recurso, com fundamento no § 7º do artigo 36 do RITSE, para indeferir o registro de candidatura de Enoque Salvador de Melo ao cargo de Prefeito do Município de Poço Redondo/SE. A respectiva chapa resulta indeferida, embora o pré-candidato a Vice-Prefeito, Roberto Araújo Silva, seja elegível."

O agravante reconhece que "o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu contrariamente à jurisprudência dessa Corte Superior, quando aceitou que a ação judicial anulatória pudesse ser proposta após a impugnação do registro do então recorrente" (fl. 1060). Sustenta, contudo, "que não foi esse o único fundamento do acórdão recorrido para afastar a inelegibilidade do ora agravante, pois o tribunal a quo não firmou, em seu decisum, a insanabilidade dos vícios que determinaram a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE" (fl. 1061).

Alega que "mesmo rejeitada a tese esposada pela Corte a quo quanto aos efeitos da tutela antecipada tardia, cumpre a esse Tribunal Superior examinar se a rejeição das contas possui grave vício insanável que possa gerar inelegibilidade" (fl. 1063). E ainda que as irregularidades não seriam insanáveis pois não há "qualquer nota de improbidade ou de desvio de recursos durante a gestão do agravante à frente da prefeitura municipal" (fl. 1064).

Diz que a competência para julgar contas de Prefeito Municipal é da Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas do Estado, razão pela qual não seria possível concluir pela inelegibilidade do agravante com fundamento em decisões do TCE. Indica divergência jurisprudencial entre a decisão agravada e acórdãos do TSE.

É o relatório.

Decido.

O pedido deve prosperar.

O TRE/SE deferiu o registro de candidatura do agravante sob o fundamento de que deveriam ser admitidos os provimentos liminares que suspenderam as decisões que rejeitaram as contas, embora esses provimentos tenham sido requeridos e obtidos após o pedido de registro de candidatura.

Contudo, afirmou também que o Tribunal de Contas do Estado seria o órgão competente para julgar as contas de Prefeito Municipal. Esse entendimento contraria a jurisprudência desta Corte, firme no sentido de que a competência para julgar essas contas é da Câmara Municipal:

"ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATO. REJEIÇÃO DE CONTAS. TRIBUNAL DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL. COMPETÊNCIA. RECURSO PROVIDO. REGISTRO DEFERIDO.

1. A Câmara de vereadores é o órgão competente para apreciar as contas de prefeito municipal.

2. A desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas não é suficiente para que se conclua pela inelegibilidade do candidato.

3. Recurso especial provido" (REspe n. 29.535, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, publicado em sessão de 22/9/08).

Ausente requisito essencial à declaração de inelegibilidade do pré-candidato, vez que as decisões que rejeitaram suas contas não foram proferidas por órgão competente (artigo 1º, inciso I, alínea "g" , da Lei Complementar n. 64/90). É irrelevante, portanto, a existência ou não de provimento liminar suspendendo os efeitos dessas decisões.

Reconsidero a decisão agravada e defiro o registro de candidatura de Enoque Salvador de Melo ao cargo de Prefeito do Município de Poço Redondo/SE (artigo 36, § 9º, do RITSE).

Brasília, 9 de dezembro de 2008.

Ministro Eros Grau, Relator.

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Pela primeira vez na vida, aos 33 anos de idade, o lavrador José Osvaldo dos Santos tem o orgulho de mostrar sua carteira de trabalho assinada. Natural de Nossa Senhora das Dores, na região Leste de Sergipe, ele foi um dos 1.380 trabalhadores contratados para trabalhar na Agroindustrial Campo Lindo. O empreendimento genuinamente sergipano é uma das empresas incentivadas pelo governo do Estado, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e abriu oficialmente suas instalações na manhã deste domingo, dia 09

Há um mês como funcionário do grupo, José Osvaldo, que é solteiro, mas tem um filho de 10 anos, já vislumbra um futuro melhor. “Trabalhava em empregos temporários, mas agora com minha carteira assinada posso pensar em adquirir algum bem e garantir um futuro para meu filho”, disse ao afirmar que está muito satisfeito com o novo emprego, onde pretende passar “pelo menos os próximos cinco anos”, conforme previu.

Para o ajudante de pedreiro, Sérgio Antônio Souza Santos, de 30 anos, a chance de trabalhar com carteira assinada representa um sonho realizado. “Quando a gente trabalha na informalidade não é ninguém, a gente não tem crédito para comprar em lugar nenhum, não pode ter conta no banco. Agora as coisas vão melhorar muito para mim”, afirmou o rapaz, que há 15 dias foi contratado pela Usina Campo Lindo. Casado e pai de um menino de um ano, Sérgio Antônio agora espera ver sua esposa ser chamada também para trabalhar no grupo. “Já entreguei o currículo e espero que ela tenha a mesma sorte”, disse.

O empreendimento

Com um total de investimento aproximado em R$ 150 milhões, dos quais cerca de 80% financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Usina Campo Lindo vai produzir diariamente 600 mil litros de álcool e 30 MWh de energia. “Em 2009 estaremos produzindo 600 mil toneladas de cana e no ano seguinte esperamos chegar a um milhão de toneladas”, afirma o empresário Carlos Alberto Vasconcelos, proprietário da Agroindustrial.

Com modernos laboratórios, área para a moenda da cana, refeitório, ambulatório médico, escritório para a diretoria e casas para os colonos a Usina Campo Lindo tem a firme pretensão de tornar-se referência na geração de bionergia para o Brasil. No empreendimento será utilizada a mais avançada tecnologia existente no mercado para a produção de álcool e energia elétrica.

Motores elétricos e redutores planetários para acionamento das moendas, sistema de tratamento de água para caldeira com osmose reversa, tratamento de caldo e automação de todo o processo de fabricação, inclusive do carregamento de álcool serão alguns dos recursos utilizados na nova unidade industrial que terá capacidade de moagem de 1 milhão e 200 mil toneladas de cana por safra.

Incremento industrial

Graças ao trabalho que vem sendo realizado pela equipe de governo, somente entre os anos de 2007 e 2008, 21 novas empresas incentivadas pelo PSDI foram implantadas em Sergipe nos ramos de indústria, hotelaria e serviços, gerando juntas 1.162 empregos diretos. Os investimentos somam R$ 90,8 milhões e as unidades foram implantadas na capital e principalmente em municípios do interior de Sergipe.

Além disso, outros 79 projetos foram apresentados ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e atualmente estão com sua implantação em andamento, em análise, ou com projetos já aprovados e no aguardo da implantação para gerar mais de 4.400 empregos em todo o Estado. Outras cinco indústrias já implantadas em Sergipe vão passar por ampliação de seu parque a fim de gerar 1.020 novos postos de trabalho.

“A política de incentivos do Governo do Estado contribui decisivamente para viabilizar a implantação de novas indústrias como a Campo Lindo, que marca uma nova era da indústria sucro-alcooleira sergipana, gerando centenas de empregos diretos no interior, em resposta à orientação do governador Marcelo Déda de interiorizar a atividade econômica hoje concentrada na região metropolitana de Aracaju”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Jorge Santana.

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Os aproximados oito mil eleitores de Malhador (SE) voltam às urnas no próximo dia 21 de dezembro para escolher, novamente o prefeito que vai comandar o município a partir de janeiro próximo.

A decisão decorre do fato de o prefeito eleito no último dia 5, José Jadson Vieira Faro (PRB) ter tido o registro cassado por conta de pendências com a Justiça Eleitoral. Eleito com mais de 60% dos votos válidos, Jadinho, como é conhecido na região, teve o registro cancelado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) – mantida posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – por não ter votado e nem justificado o seu voto no referendo sobre o desarmamento, ocorrido em 2005. “Ele vai poder participar normalmente do próximo pleito”, defendeu o advogado Clarckson Ramos, ao ressaltar que a falta de quitação foi sanada, logo após a notificação do TRE. “No momento do registro ele estava impedido porque não havia se regularizado. Ao pagar a multa de R$ 3,5 ele passa a estar apto, uma vez que se trata de outra eleição”, argumentou o advogado, que cuida da defesa do ex-prefeito.

katiasantana.com.br

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Fonte: Cláudio Nunes.

Esposa de Sukita será a candidata

A assessoria do prefeito de Capela, Sukita, informou ao blog que ele não será candidato a deputado estadual. O grupo estuda a possibilidade de lançar a esposa do prefeito, Silvanir Sukita, como candidata a deputada estadual. A assessoria informou também que o prefeito Sukita tem como candidato a deputado federal, Valadares Filho, do PSB.


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Saiu no blog do Cláudio Nunes:

E o compromisso com a qualidade do ensino?

Todo ano o Sintese faz uma avaliação da política implantada dando notas a revisão salarial, transporte e merenda escolar, estrutura das escolas, relação do poder executivo com os professores, entre outros. E o papel do professor na sala de aula? Será que não consegue fazer uma auto-critica? Por exemplo, em Itabaiana, numa escola estadual, somente porque o diretor, depois de meses avisando que iria cortar o ponto dos faltosos, o Sindicato ficou contra o mesmo porque ele resolveu colocar falta nos professores que falta as aulas. Por coincidências alguns deles são ligados ao Sintese local.




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TSE: governadores na fila

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008 |

Fonte: Cláudio Humberto

Cadafalso


Pelos mesmos motivos que resultaram na cassação de Cássio Cunha Lima (PB), estão na fila para perder o mandato no TSE os governadores Luiz Henrique (SC), Ivo Cassol (RO), Jackson Lago (MA), Marcelo Déda (SE), Marcelo Miranda (TO), Waldez Góes (AP) e José Anchieta Jr. (RR).

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Menina de apenas 1 ano pode estar "grávida"


Uma menina saudita de apenas 1 ano chamou grande atenção ao ser constatado gravidez. Explica-se: a criança carrega no corpo um irmão gêmeo, que passou a se desenvolver no seu próprio útero durante a gestação da mãe.
Os médicos dizem que neste caso, parte das células dividiram-se de forma desigual, o que fez com que a massa menor de células alojasse dentro do outro embrião que estava mais maduro. A probabilidade da ocorrência é de aproximadamente 1 em 500.000, com 51 outros casos conhecidos
A realização de aborto está sendo considerado pelos médicos para poupar a vida da criança. O feto pode absorver sangue do bebê e crescer a ponto de causar risco de vida. Mesmo assim a conservadora sociedade saudita discute se a retirada do feto pode ser considerada assassinato.
Fonte: IG.com

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O prefeito de Capela Sukita (PSB) articula sua candidatura a Deputado Estadual em 2010. Pretende fazer uma dobradinha no Vale Japaratuba com o deputado André Moura (PSC) que se candidataria a deputado federal.
Fonte: Cláudio Nunes.
Nota: Se isso realmente acontecer, o Sen. Valadares estará perdendo um grande aliado a candidatura do então Dep. Federal e filho do Senador, Valadares Filho.

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