Deputado diz que "pregões do governo são superfaturados"

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), que ocupou a tribuna na manhã de ontem para denunciar que, como fiscalizador da Secretaria de Estado da Saúde, encontrou indícios de superfaturamento em algumas tomadas de preços feitas na gestão de Rogério Carvalho, através de pregões eletr??nicos organizados pela Secretaria de Estado da Administração. O Democrata promete, inclusive, levar os documentos que possui para o Ministério Público e para a Polícia Federal.

"Tem uma empresa baiana, chamada Tecmedica Hospitalar que ganha as licitações de uma forma estranha. Vou, inclusive, levar este caso ao Ministério Público e a Polícia Federal. Porque dizem tanto que o pregão eletrÿnico é algo sério, mas este realizado pela Secretaria de Estado da Administração prova para onde vai o dinheiro da Saúde que deveria ser usado para o combate a dengue, por exemplo", disse.

Augusto Bezerra explicou que a empresa Tecmedica Hospitalar foi a vencedora dos pregões, mesmo apresentando um preço maior. "Para comprar as bolsas que são usadas nos hospitais foi feito um pregão. Das quatro propostas, três delas foram respectivamente de R$ 75.750 mil (Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares LTDA); R$ 75.760 mil (MM Farma Comercial LTDA) e de R$ 81.480 mil (Cenut - Centro Especializado de Nutrição LTDA). A Tecmédica foi a vencedora com a proposta de R$ 131.950 mil";

"Em outra tomada, por exemplo, as outras propostas foram de R$ 448,5 mil (Hospfar), R$ 450 mil (MM Farma) e R$ 479,1 mil (Cenut). A Tecmédica, pasmem, venceu com a proposta de R$ 854.050 mil; em outro pregão, a Hospfar (R$ 823 mil), MM Farma (R$ 824 mil) e a Cenut (R$ 862 mil) também perderam para a Tecmédica (R$ 1,1 milhão). Isso é mais um absurdo cometido nesta Secretaria de Saúde e que não pode e nem vai ficar impune", apostou.

Recomendação - Augusto Bezerra ainda lembrou que o presidente da AL, deputado Ulices Andrade (PDT), já recebeu uma recomendação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, dirigida ao Secretário de Saúde do Estado, questionando o modelo de admissão de pessoal pelas três Fundações Públicas de Saúde, criadas por leis Estaduais.

"Já que o secretário não obedece, os MPs encaminharam a recomendação conjunta para a Assembléia Legislativa para o secretário Rogério Carvalho se abstenha de promover a contratação de pessoal para preenchimento de cargos nas Fundações, sob a égide do regime celetista, encaminhando-se, no prazo de até 15 dias, proposta de alteração legislativa para a AL objetivando a alteração dos artigos 18 das referidas leis, alterando o regime jurídico para estatutário. Caso contrário, como nós já havíamos denunciado aqui na AL, o concurso da Saúde que está sendo organizado não terá validade alguma", antecipou o Democrata.

PGE - "A PGE é a Procuradoria Geral do Estado e não a Procuradoria Geral do Governo Deda". Augusto Bezerra também critica algo que ele diz como "politização" da PGE. Segundo o Democrata a Procuradoria existe para defender os interesses do Estado de Sergipe, e não do governo do Partido dos Trabalhadores.

"A atuação da Procuradoria Geral do Estado está atrapalhando demais Sergipe, e até o prejudica de receber alguns benefícios. A PGE tem tomado posições que só atrapalham o Estado. Até o pessoal do Fisco tem me reclamado de que tudo o que é prometido, acaba sendo cortado porque a PGE não autoriza. Eu faço este alerta e estendo para a questão do Piso Nacional do Magistério que o governo já se comprometeu em pagar. Até para evitar que, depois de tudo certo, a PGE venha dizer que o Estado não pode pagar o Piso", afirmou.

Augusto Bezerra lembrou ainda que em relação à Saúde a PGE tem tido um papel desastroso. "A Procuradoria deixou de cuidar do que interessa para cuidar dos interesses do secretário Rogério Carvalho. Enquanto de um lado a OAB, o MPE, MPF e MPT dizem que as Fundações Estatais da Saúde são inconstitucionais, do outro a PGE insiste em levar isso a frente", provocou.

Fonte: Ne Notícias.